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sexta-feira, 6 de maio de 2011

A luta amordaçada!

Parabéns aos homessexuais pela vitória na primeira batalha pelo reconhecimento da união estável entre casais gays!

Agora o próximo round será a criação de uma lei que torne o direito automático, ou seja, para que um casal gay possa requerer "seu casamento" civil em um cartório, pois este não é obrigado a aceitar a realização da união, no entanto poderá usar o bom senso para fazê-lo, haja vista que o casal prejudicado poderá e deverá acionar a justiça para oficializar a união. Aí sim o cartório será obrigado a realizar a cerimônia, tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal - STF fechou o entendimento sobre a questão.


Vale lembrar que a Constituição Federal e a Lei da União estável tratam do reconhecimento da união entre o homem e a mulher, ou seja, o Supremo rasgou a Constituição para conceder o mesmo direito para pessoas do mesmo sexo. Se o Supremo, que é o "Guardião" da Constituição Federal, rasgou o seu entendimento formal para reconhecer uma prática social, cabe agora o legislativo propor Emenda que altere o texto de nossa Carta Magna, pois as normas que regem nossa sociedade devem evoluir de acordo com o que ocorre em seu âmago (da sociedade).

Àqueles, religiosos ou não que são contra a união estável entre pessoas do mesmo sexo, cabe superar seus preconceitos e entender que o cidadão homoafetivo não deixará de sê-lo em razão da sua aceitação ou não pela sociedade. Isso é comprovado quando olhamos para a história das civilizações antigas.

Agora cabe aos legisladores regular aquilo que já acontece de fato. O IBGE constatou a existência de 60 mil casais homoafetivos no Brasil. Agora eu vos pergunto: é justo que um casal que construa uma vida a dois, independente de sexo, há 20 ou 30 anos, não ter seus direitos civis reconhecidos como tal?

Tratemos a luta dos homoafetivos pelos seus direitos como uma Guerra contra a discriminação, contra o preconceito, fazendo-se uso da premissa "respeite para ser respeitado".

Não entendo que no Brasil, país democrático de direito, ainda não tenhamos fechado entendimento acerca dos direitos civis da união homoafetiva, pois chegamos até a criar cotas para negros, índios.... Mas atenção homoafetivos! Favor não reinvidinquem cotas, pois a meu ver estas são diminuidoras do potencial humano daqueles que desfrutam de igualdade de condições! As cotas deveriam englobar a população mais pobre, que vive na base da pirâmide, e não os negros, os indios, os homoafetivos, a não ser que estes façam parte das classes mais abastardas.

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